O Ministério de Minas e Energia – MME decidiu prorrogar os prazos para a entrega de documentos do Termo de Compromisso de Compra e Venda de Combustíveis e da Declaração do fator “i” referentes aos Leilões de Energia A-1/2009 e A-5/2009.
Os empreendimentos interessados na habilitação junto à Empresa de Pesquisa Energética – EPE poderão entregar os referidos documentos até as seguintes datas:
• Leilão de Energia A-1/2009 – 19 de outubro
• Leilão de Energia A-5/2009 – 30 de outubro
A portaria nº 353/2009 com a mudança foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (24/09). As datas de entrega para os demais documentos exigidos para a habilitação permanecem as mesmas originalmente previstas.
Com informações da Assessoria de Comunicação Social do Ministério de Minas e Energia