Processo de Contas Anuais - 2009

OBS: A EPE não formalizou processo de contas relativamente ao exercício de 2009, tendo em vista não ter sido relacionada entre as unidades jurisdicionadas cujos responsáveis deveriam fazê-lo, conforme estabelecido na Decisão Normativa do TCU nº 102, de 02 de dezembro de 2009, tendo apresentado o Relatório de Gestão na forma, prazo e com o conteúdo definido, em atendimento ao estabelecido na Decisão Normativa do TCU de nº 100, de 07 de outubro de 2009, e nos termos do artigo 3º da Instrução Normativa TCU nº 57, de 27 de agosto de 2008.

Dados Gerais
Unidade 32314 - Empresa de Pesquisa Energética – EPE
Exercício 2009
Relatório de Auditoria Não houve
Nº do Processo na EPE 485121.00001/2010-00
Nº do Processo no TCU Não foi instaurado processo no TCU
Situação Atual Relatório transmitido ao TCU em 31/05/2010