A Empresa de Pesquisa Energética - EPE abre hoje (16/02/2016) a consulta pública sobre o “Termo de Referência com orientações para o desenvolvimento do processo de avaliação ambiental e elaboração do estudo ambiental de área sedimentar na bacia sedimentar terrestre do Solimões”.

A Avaliação Ambiental de Área Sedimentar - AAAS é um processo de avaliação da aptidão de uma região às atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural e que produz recomendações à outorga de blocos exploratórios e ao licenciamento ambiental.

A AAAS é conduzida pelo Comitê Técnico de Acompanhamento - CTA do Solimões, composto pela Empresa de Pesquisa Energética - EPE, Ministério de Minas e Energia - MME, Ministério de Meio Ambiente - MMA, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.

A consulta pública receberá contribuições até dia 18/03/2016. Os documentos se encontram disponíveis nos Links abaixo: